{ "version": "https://jsonfeed.org/version/1.1", "title": "Oblune · Artigos (pt)", "home_page_url": "https://oblune.pro/pt/articles/", "feed_url": "https://oblune.pro/pt/feed.json", "language": "pt", "items": [ { "id": "https://oblune.pro/pt/articles/erros-peticao-juizado-especial/", "url": "https://oblune.pro/pt/articles/erros-peticao-juizado-especial/", "title": "Juizado Especial Cível: 5 erros que devolvem sua petição", "summary": "Entrar no Juizado Especial Cível sem advogado é possível, mas erros simples devolvem a petição. Veja os 5 mais comuns e o ajuste exato para cada um.", "content_text": "## O problema começa antes do protocolo\n\nVocê comprou um produto pelo Mercado Livre, pagou via Pix e a encomenda nunca chegou. Ou contratou um pedreiro, adiantou o material e ele sumiu da obra. São situações comuns, e a tentação é correr para o Juizado Especial Cível. Mas a pressa faz a petição voltar.\n\nA maioria dos problemas não está na briga, está no papel. Uma petição inicial com um detalhe errado atrasa semanas. Veja os cinco erros que mais devolvem processos e o conserto exato de cada um.\n\n## Erro 1: petição sem assinatura ou sem nome legível\n\nO juizado não aceita petição anônima. A assinatura é o que identifica quem está pedindo. Sem ela, o processo não anda.\n\nO conserto é simples: assine à mão, com caneta, e embaixo da assinatura escreva seu nome por extenso. Se o sistema exigir assinatura eletrônica, siga o que o site do tribunal orientar. O importante é que dê para saber quem é o requerente.\n\n## Erro 2: esquecer o valor da causa ou o pedido\n\nO Juizado Especial Cível só aceita causas de até 20 salários mínimos. Se você não informa o valor, ou informa um valor acima do teto, a petição é devolvida. Também precisa dizer exatamente o que quer: devolução do dinheiro, pagamento ", "date_published": "2026-10-24T05:29:04.588035+00:00", "date_modified": "2026-10-24T05:29:06.629840+00:00", "language": "pt", "tags": [ "filing", "petição inicial juizado especial cível", "erros na petição inicial juizado", "como entrar no juizado especial sem advogado", "ação de cobrança juizado especial cível" ], "authors": [ { "name": "Redação Oblune" } ] }, { "id": "https://oblune.pro/pt/articles/acao-cobranca-sem-advogado/", "url": "https://oblune.pro/pt/articles/acao-cobranca-sem-advogado/", "title": "Ação de cobrança sem advogado: como se preparar", "summary": "Para cobrar uma dívida até 20 salários mínimos, você pode ir ao Juizado Especial Cível sem advogado. Veja os passos e os erros comuns.", "content_text": "## O que fazer quando a dívida é pequena e você quer cobrar sozinho\n\nVocê emprestou R$ 800 para um conhecido e ele não devolve. Ou uma loja não entregou o produto que você pagou. O valor cabe no Juizado Especial Cível (Lei 9.099/1995), que aceita causas até 20 salários mínimos. E, nesse juizado, você pode entrar sem advogado, por conta própria. Mas o caminho tem regras e detalhes que, se esquecidos, fazem a petição ser devolvida.\n\nEste texto explica o que a lei exige na petição inicial, quais informações você precisa reunir e quais erros comuns podem atrasar tudo. Não é uma garantia de vitória, nem substitui o conselho de um profissional. É um roteiro do que o juizado espera de você.\n\n## O limite de valor e a comarca certa\n\nAntes de começar, confira se o valor da sua causa cabe no Juizado Especial Cível. O teto é de 20 salários mínimos, calculado pelo valor vigente na data em que você der entrada. Se o valor for maior, o Juizado não pode julgar, e a ação terá de ir para a Vara Cível, onde a regra é diferente: sem advogado, você pode não conseguir seguir sozinho.\n\nTambém escolha a comarca certa: a do lugar onde os fatos aconteceram ou a da residência do requerido (quem deve). Se voc", "date_published": "2026-10-24T03:59:07.211410+00:00", "date_modified": "2026-10-24T03:59:11.218780+00:00", "language": "pt", "tags": [ "filing", "juizado especial cível", "petição inicial", "custas", "prova" ], "authors": [ { "name": "Redação Oblune" } ] }, { "id": "https://oblune.pro/pt/articles/juizado-especial-civel-sp-online/", "url": "https://oblune.pro/pt/articles/juizado-especial-civel-sp-online/", "title": "Juizado Especial Cível SP online: 5 erros que atrasam sua ação", "summary": "Antes de protocolar sua ação de cobrança no Juizado Especial Cível, confira os 5 erros que mais causam rejeição ou atraso. Veja o que a lei exige e como evitar sustos na hora de entrar com o processo.", "content_text": "## Você está pronto para entrar no Juizado Especial Cível?\n\nVocê pesquisou “juizado especial cível sp online”, achou que podia resolver sozinho, e agora está com a petição inicial na frente. Mas antes de protocolar, vale conferir: os juizados rejeitam ou devolvem muitas petições por falhas simples, que dão para evitar. A boa notícia é que, no Juizado Especial Cível, você não precisa de advogado para causas de até 20 salários mínimos, e a lei permite que você mesmo apresente o pedido. Mas isso exige atenção aos detalhes. Veja os 5 erros mais comuns que atrasam sua ação de cobrança e o que fazer em cada caso.\n\n## Erro 1: Não assinar a petição\n\nPode parecer básico, mas muita gente esquece a assinatura. Sem ela, o juizado não tem como saber quem está formulando o pedido. A petição inicial precisa ser assinada à mão, com o nome impresso abaixo e a indicação da cidade e da data. Se você preencher o formulário online e imprimir, confira se o campo da assinatura está em branco para você assinar depois. Não adianta digitar seu nome no espaço da assinatura — a assinatura tem que ser de próprio punho.\n\nPara evitar: imprima a petição, revise o final, e assine com caneta. Esse é o primeiro filt", "date_published": "2026-10-23T05:04:01.900502+00:00", "date_modified": "2026-10-23T05:04:04.481619+00:00", "language": "pt", "tags": [ "filing", "ação de cobrança", "petição inicial", "custas", "prova" ], "authors": [ { "name": "Redação Oblune" } ] }, { "id": "https://oblune.pro/pt/articles/peticao-inicial-modelo-juizado/", "url": "https://oblune.pro/pt/articles/peticao-inicial-modelo-juizado/", "title": "Petição inicial modelo: passo a passo para o Juizado Especial Cível", "summary": "Se você quer cobrar uma dívida pequena sem advogado, o caminho é o Juizado Especial Cível. Este guia mostra a sequência exata: da petição inicial à audiência de conciliação, com os cuidados que evitam devolução.", "content_text": "## O que fazer primeiro quando a dívida é pequena\n\nVocê emprestou R$ 1.500 para um amigo e ele não devolveu. Ou comprou um produto que nunca chegou. A quantia é pequena, mas você não quer perder o dinheiro. A boa notícia: dá para cobrar sem advogado, no Juizado Especial Cível. A má notícia: a petição inicial precisa seguir uma ordem certa, senão o juizado devolve.\n\nEste guia mostra a sequência exata de ações, desde a primeira folha até a audiência. Nada de teoria: é o passo a passo que você vai seguir. E lembre: o teto do Juizado é 20 salários mínimos. Se o seu valor passar disso, o caminho é outro, fora deste guia.\n\n## Reúna os documentos antes de escrever\n\nAntes de abrir o editor de texto, separe tudo o que prova a dívida. Contrato assinado, comprovante de transferência, mensagens, e-mails, notas fiscais. Cada documento vai ser anexado à petição. Se você não tiver um papel, anote o que lembra: datas, valores, nomes.\n\nVocê também precisa do nome completo e do endereço atual da pessoa que deve. Sem isso, não há citação. O juizado usa esse endereço para chamar a outra parte para a audiência. Se o endereço estiver errado, o processo pode nem sair do lugar.\n\n## Confira o valor e a com", "date_published": "2026-10-23T04:58:51.357170+00:00", "date_modified": "2026-10-23T04:58:54.589122+00:00", "language": "pt", "tags": [ "filing", "ação de cobrança", "juizado especial cível", "custas", "prova" ], "authors": [ { "name": "Redação Oblune" } ] }, { "id": "https://oblune.pro/pt/articles/preciso-de-advogado-juizado-especial/", "url": "https://oblune.pro/pt/articles/preciso-de-advogado-juizado-especial/", "title": "Preciso de advogado para entrar no Juizado Especial Cível?", "summary": "Se a dívida é de até 20 salários mínimos, você pode entrar sozinho no Juizado Especial Cível. Veja o que a petição inicial exige e por quê.", "content_text": "## Comece pelo valor da dívida\n\nVocê está devendo para alguém? Ou alguém te deve? Se o valor é pequeno, talvez você já tenha ouvido que dá para ir ao Juizado Especial Cível sem advogado. A pergunta que todo mundo faz: **Preciso de advogado para entrar no Juizado Especial Cível?** A resposta direta: não, para causas de até 20 salários mínimos, a lei permite que você mesmo apresente o pedido.\n\nIsso significa que você pode escrever a petição inicial, levar ao fórum e acompanhar o caso sem contratar um profissional. Mas a facilidade tem um preço: o juizado exige que a petição seja completa e organizada, com todos os dados certos. Se faltar um item, o processo pode ser devolvido para você corrigir, e isso atrasa tudo.\n\nAntes de começar, confira se o valor da sua cobrança cabe no Juizado Especial Cível. O limite é 20 salários mínimos, calculado pelo salário mínimo vigente na data em que você der entrada. Se o valor passar disso, o caso vai para a Justiça Comum, onde a representação por advogado é obrigatória – mas este artigo cobre apenas o Juizado.\n\n## O que a petição inicial precisa ter\n\nA petição inicial no Juizado Especial Cível não é um documento complicado, mas cada campo tem um mo", "date_published": "2026-10-22T07:34:04.315173+00:00", "date_modified": "2026-10-22T07:34:06.904688+00:00", "language": "pt", "tags": [ "filing", "ação de cobrança", "petição inicial", "custas", "prova" ], "authors": [ { "name": "Redação Oblune" } ] } ] }